Justiça condena companhias aéreas a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Juiz condena passageira que cuspiu em atendente de companhia aérea

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

A autoridade do juiz e suas implicações!

Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei

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Tentativa de homicídio simples

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Atropelamento de pedestre

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Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão